histórico e cultural de Catas Altas
Marco da religiosidade e da riqueza do município, a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Catas Altas, em breve terá sua escritura registrada no Cartório de Imóveis de Santa Bárbara, oficializando a propriedade da Igreja Católica (Arquidiocese de Mariana) quase 300 anos após o início da sua construção. A elaboração do documento, e seu posterior registro, é resultado do programa “Morar Legal”, realizado pela Prefeitura Municipal e executado pela empresa especializada Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura.
Patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, a Matriz de Catas Altas teve sua construção iniciada em 1729. Sua estrutura é de madeira, taipa e pedra, com simplicidade característica do barroco mineiro. Internamente, é rica em detalhes de talhas branca e dourada, possui obras atribuídas aos mestres Aleijadinho, Ataíde e Francisco Vieira Servas, além de elementos raros da arquitetura mineira.
PIONEIRISMO – Com o “Morar Legal”, Catas Altas tornou-se um dos municípios pioneiros no Brasil a fazer a regularização fundiária de imóveis tombados pelo patrimônio histórico e cultural. Um dos principais marcos é a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Situada na praça Monsenhor Mendes, a Matriz integra o conjunto arquitetônico do Centro Histórico da cidade, que começou a ser povoado no início do século XVIII, e cujos imóveis típicos do período colonial também estão sendo regularizados. O trabalho contempla ainda as Capelas de Nossa Senhora do Rosário, Santa Quitéria e do Bonfim.
A Prefeitura de Catas Altas pretende regularizar, no total, quase 2,3 mil lotes situados no Centro Histórico e no Centro “novo”, nos bairros Sol Nascente, Vista Alegre, Santa Quitéria e Japonês, e no distrito do Morro D’Água Quente, sem burocracia e sem custos para praticamente toda a população da cidade, de aproximadamente 6 mil habitantes.
Até agora, os lotes do Morro D’Água Quente, Santa Quitéria, Japonês e Sol Nascente já foram registrados em Cartório para titulação dos seus proprietários. Os imóveis do Centro e do núcleo Chacrinha já tiveram sua documentação encaminhada para registro. O projeto de regularização fundiária do Centro histórico está sendo preparado para registro, e o de Vista Alegre ainda está na fase de pesquisa fundiária.
Proprietários de imóveis localizados nesses núcleos que ainda não fizeram seu cadastro no programa “Morar Legal”, ou que possuem alguma pendência de documentos, podem procurar o balcão de atendimento da Prefeitura Municipal para aderir ao programa e garantir as escrituras dos seus lotes.
PESQUISAS – O trabalho de regularização fundiária em Catas Altas foi precedido de uma extensa pesquisa cartorial para identificar a origem do terreno que deu origem ao atual município, que tem extensão territorial de pouco mais de 240,2 quilômetros quadrados, e cuja ocupação foi iniciada no final do século XVII, após a descoberta de ricas minas de ouro na região.
Quase nada se conhecia a respeito dos verdadeiros descobridores da região onde está localizado o município, mas a pesquisa cartorial permitiu a identificação da origem dos lotes atuais e de matrículas já existentes.
A origem do município está ligada à família de Domingos Vieira da Silva e do guarda-mor Inocêncio Vieira da Silva, que veio de Portugal e tornou-se a primeira proprietária da antiga mina do Bananal, das terras do distrito de Morro D’Água Quente e de imóveis como o antigo casarão onde atualmente funciona a sede da Prefeitura de Catas Altas. Atualmente, o município vive da mineração de ferro e tem o turismo como uma alternativa de renda e sustentabilidade.